POLÍTICAS PÚBLICAS – PATRIMÔNIO CULTURAL
A seguir encontram-se todas as documentações públicas acerca do Patrimônio Cultural de Santa Rita do Sapucaí. Os documentos originais encontram-se nas dependências da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo para possíveis consultas.
INVENTÁRIO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
ICMS CULTURAL: EXERCÍCIO 2010
ICMS CULTURAL: EXERCÍCIO 2011
DOWNLOADS:
PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
RELATÓRIO DE ATIVIDADES E INVESTIMENTOS
ICMS CULTURAL: EXERCÍCIO 2012
DOWNLOADS:
COMPLEMENTAÇÃO DO DOSSIÊ DA IMAGEM DA SANTA
DOSSIÊ DA FACHADA DO CINETEATRO
LEIS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
DOWNLOADS:
LEI Nº 3444/2000 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
LEI Nº 3950/2005 DE 06 DE ABRIL DE 2005
LEI 4.254/2008 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
DECRETOS
DOWNLOADS:
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 2001
DECRETO DE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 2005
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 2009
DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DO FUMPAC
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 2010
DECRETO DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS 2011
DOCUMENTOS VARIADOS
DOWNLOADS:
